quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sem tribunal

Em Brasília tem-se como certa a implosão da criação dos novos Tribunais Regionais Federais. Renan Calheiros, presidente do Senado, teria abraçado a tese do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de que o custo seria elevado demais e o resultado de menos. Renan engavetaria a PEC amparado juridicamente na seguinte constatação: não há obrigação constitucional ou regimental que dê prazo para ele promulgá-la. Estas informações foram publicadas pelo jornalista Leandro Mazzini no jornal O Sul.

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